DIREITO ADMINISTRATIVO
Nossos advogados em Ponta Grossa, PR e arredores atuantes em relações perante o poder público, assessoramos nossos clientes em todas as etapas do processo licitatório e procedimentos administrativos. Elaboração e interposição de impugnações e recursos na esfera administrativa, bem como medidas judiciais, para que os direitos de nossos clientes possam ser protegidos.
Além disso, na fase de celebração de contratos administrativos e sanções administrativas, prestamos toda assessoria na resolução de conflitos com os entes públicos contratantes e sancionadores, buscando modificação das condições contratuais, ressarcimento de danos sofridos, cobrança e correção de valores por via administrativa e judicial.
Também prestamos uma ampla gama de serviços em contencioso administrativo e defesa administrativa, envolvendo autos de infração, períodos de inspeção e fiscalização, imposição de períodos de embargo, multas administrativas e sanções administrativas.
Serviços
- Consultoria e assessoria em processos de licitação, impugnação de editais e elaboração de recursos administrativos e medidas judiciais;
- Consultoria para preparação de documentos de habilitação e propostas;
- Assessoria em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos;
- Consultoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Assistência jurídica perante órgãos públicos e autarquias;
- Orientação na análise de contratos administrativos e legislação pertinente;
- Defesa em processos administrativos e processos disciplinares;
- Mandados de segurança;
- Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas sobre questões específicas de direito administrativo;
- Defesa em Autos de Infração, Termo de Inspeção e Fiscalização, Termos de Embargo de Estabelecimento, Multas e Sanções Administrativas, assim como Recursos Administrativos e Medidas Judiciais;
- Atuação em intervenções Administrativas em Propriedades Privadas (Desapropriação Pública, Servidão Administrativa, Requisição Administrativa, Limitação Administrativa, Ocupação Temporária e Tombamento).
NOSSOS DIFERENCIAIS
Atendimento Personalizado
Nosso compromisso é com a excelência em atendimento. Estamos sempre dedicados a superar as expectativas de nossos clientes, proporcionando um atendimento cortês, ágil e eficiente. Sua satisfação é nossa prioridade, e estamos aqui para atendê-lo com profissionalismo e carinho em cada interação. Conte conosco para oferecer o melhor serviço possível, pois a sua felicidade é o nosso sucesso.