DIREITO DIGITAL
Assessoria jurídica integral para empresas de tecnologia e empresas que digitalizam ou introduzem inovações em seus modelos de negócios.
Serviços
- Propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, nomes de domínio, patentes, softwares, variedades, concorrência desleal) no Brasil (INPI) e no exterior;
- Elaboração de contratos relacionados à característica intelectual, como termos de uso, cessão de direitos e políticas de privacidade de serviços e aplicativos;
- Assessoria e consultoria para startups e empresas inovadoras na área de estruturação desde sua constituição e planejamento empresarial;
- Assessoria e consultadoria em matéria de contratos de investimento;
- Desenvolvimento de instrumentos contratuais para novos modelos de negócios digitais e novas tecnologias;
- Direito Eletrônico (contratos em meio digital, relações com usuários);
- Proteção de Dados Pessoais e Segurança Digital: cumprimento e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
- Implementação de diferentes programas de remuneração de funcionários (planos alternativos, elegibilidade).
- Assessoria em estratégias de Terceirização (Atribuição a uma pessoa externa especializada em determinadas atividades da empresa para reduzir custos e aumentar a produtividade);
- Responsabilidade civil e criminal por crimes cibernéticos, como crimes de mídia social cyberbullying, pornografia e peculato;
- Regulação: Estamos prontos para assessorar as organizações inovadoras quanto à regulamentação vigente para cada segmento de mercado.
- Fintechs: assessoria às fintechs para atuar estrategicamente em plataformas digitais, oferecendo bens e serviços que cumpram as obrigações regulatórias aplicáveis ao sistema financeiro nacional (SFN), em especial no que diz respeito ao sistema de pagamentos brasileiro (SPB), oferecendo crédito digital, cripto -ativos, blockchain, plataformas tecnológicos e regulamentações do banco Central (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Juntamente com outras áreas de prática, aconselhamos fintechs em todas as fases do ciclo de investimento, questões de propriedade intelectual específicas da fintech, incluindo sourcing e licenciamento de propriedade intelectual e proteção de dados, bem como questões fiscais.
NOSSOS DIFERENCIAIS
Atendimento Personalizado
Nosso compromisso é com a excelência em atendimento. Estamos sempre dedicados a superar as expectativas de nossos clientes, proporcionando um atendimento cortês, ágil e eficiente. Sua satisfação é nossa prioridade, e estamos aqui para atendê-lo com profissionalismo e carinho em cada interação. Conte conosco para oferecer o melhor serviço possível, pois a sua felicidade é o nosso sucesso.