Cepeluski e Kautk Sociedade de Advogados
Especialistas em Alongamento/Prorrogação do seu Crédito Rural Especialistas na Defesa do Produtor Rural Especialistas em Defesas Contra Bancos Atendimento personalizado.
Consultoria Jurídica Personalizada para o Setor Agro – Alongamento e Prorrogação de Dívidas Rurais
Você teve quebra de safra / quebra de produtividade ou perda de capacidade de pagamento e agora está com dívidas?
Não deixe que os bancos te obriguem a fazer renegociações desfavoráveis ou mesmo executem as suas garantias e propriedades por não conhecer e aplicar o que a lei garante a você produtor rural e faça com que isso tire a sua paz e atrapalhe o sucesso do seu negócio. Contate nossos especialistas em direito do agronegócio e tenha a segurança jurídica necessária para focar no que você faz de melhor: produzir.
PRORROGAÇÃO E ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL
Quando ocorrem situações como quebras de safra, quebra de produtividade ou perda de capacidade de pagamento por alguma situação alheia a vontade do produtor rural, o alongamento/prorrogação consiste no direito a renegociação das dívidas do produtor rural para períodos entre 05 e 15 anos ou, de acordo com a sua capacidade de pagamento.
Como funciona na prática? O que é Laudo de Capacidade de Pagamento e Laudo de Quebra de Atividade Produtiva
Na prática é preciso que a gente constate o que realmente levou a essa quebra de safra, quebra de produtividade e perda de capacidade de pagamento e isso a gente faz através de laudos.
O laudo de quebra da atividade rural do produtor serve para demonstrar ao banco ou juiz que o produtor passou uma das situações seja por quebras de safra ou quebras de faturamento e com isso fazer o requerimento da maneira correta sem revisão com taxas e juros abusivos!!!
O laudo de capacidade de pagamento demonstra para a instituição financeira (banco onde foi realizado o empréstimo) qual é a sua atual capacidade de pagamento.
Eu Crio Gado, Tenho Direito ao Alongamento?
Sim, o direito ao alongamento do crédito rural não se aplica somente aos produtores rurais de soja, frutas e os grãos, em geral.
Como Proceder com As Dívidas do Banco?
Quando ocorre uma situação que dificulte a sua capacidade de pagamento e faça com que você não consiga honrar a dívida rural contraída, você tem direito a solicitar o alongamento/prorrogação de sua dívida, desde que esteja preenchido os requisitos necessários para tal finalidade.
Desta forma, a melhor maneira de você requerer esse alongamento é por meio de um advogado especialista que fará a instrumentalização da maneira correta para que você mantenha as taxas do contrato primitivo e não entregue seus bens ao banco.
Hipoteca e Alienação de Pequena Propriedade Rural
O produtor rural que possui até 04 módulos fiscais de terra, detentor da chamada pequena propriedade rural, tem uma proteção constitucional contra bancos. Desta forma, se você está com dívidas e está sendo executado ou notificado pelos bancos procure os seus direitos.
Estou Sofrendo Ação de Busca e Apreensão de Bens, Como Proceder?
Se você está sofrendo uma ação de busca e apreensão de bens, seja bens móveis como maquinários agrícolas, veículos ou qualquer outro bem dado em garantia ainda é possível tentar reverter a situação e até mesmo mudar todo o contexto após uma análise por um profissional especialista em alongamento de crédito rural.
Desta forma um de nossos advogados irá avaliar a melhor forma de fazer a defesa e obstar a execução que, muitas vezes encontra-se em excesso, tudo a depender da melhor análise do seu caso.
Os cenários para o produtor estão cada vez mais complicado
O endividamento do produtor está cada vez maior.
As propriedades e bens do homem do campo estão cada vez mais sendo ameaçadas.
Os produtores estão com dificuldades em honrar seus compromissos.
Para quem é indicado?
Produtores que já renegociaram suas dívidas com os bancos
Produtores que já tiveram quebra de safra por fatores climáticos
Para produtores que já perderam sua produção por pragas e doenças
Para produtores que deram seus bens como garantias de contratos.
Se você é produtor rural, esposa ou filho de produtor rural, é muito importante que você converse com um de nossos advogados especialistas.
Você irá descobrir como renegociar seus contratos, obter mais condições de pagamento, como pagar seus contratos com sua produção e não com sua propriedade.
Nós vamos te mostrar todos os direitos que o banco não quer que o produtor rural saiba, por isso clique no botão abaixo e fale com nossos especialistas!!!
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Sobre o Escritório
Cepeluski e Kautk Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia de referência, sediado em Ponta Grossa – PR e Curitiba – PR, registrado perante a OAB/PR nº 18864.
O escritório presta assessoria jurídica nas principais áreas do direito, por meio de seu time de advogados e um background de profissionais como contadores e peritos que contribuem para a tomada assertiva de decisões nas mais diversas causas que patrocinamos.
Além de nossas sedes, nosso escritório possui tecnologias inovadoras que possibilitam oferecer aos nossos clientes um amplo suporte com atendimento virtual de forma segura, privada e confidencial, não importa o local em que se encontrem.
Hoje, com a digitalização e avanço do Poder Judiciário, todos processos tramitam 100% por meio eletrônico. Desta forma, somado a nossa estrutura com tecnologias inovadoras, temos clientes espalhados por todo o Brasil, assim como no exterior.
Nossos serviços se destacam pela empatia com nossos clientes, pensamento pragmático e postura confiante, garantindo alto desempenho para fornecer as melhores soluções jurídicas nos mais diversos casos.
NOSSOS DIFERENCIAIS
Experiência Comprovada: Temos um histórico sólido de sucesso em casos previdenciários.
Atendimento Personalizado: Priorizamos o atendimento próximo e personalizado, garantindo que suas preocupações sejam ouvidas e suas perguntas respondidas.
Transparência e Ética: Nossa conduta é baseada em valores éticos e na transparência em todas as etapas do processo.
Resultados Concretos: Nosso objetivo é alcançar resultados tangíveis para nossos clientes, buscando sempre a melhor solução para cada caso.
O que nossos clientes dizem
Atuamos com excelência!
Estavamos sem saída, graças ao Dr. Leonardo e Eduardo nossa família teve paz!
Exportadora de Grãos
Não sabia mais o que fazer com tanta pressão dos bancos e sem conseguir mais custeio. Graças aos Drs. Leonardo e Eduardo conseguimos o alongamento de acordo com a nossa produtividade.
Agricultor
Meu marido não sabia mais o que fazer até achar este escritório, muito obrigada!!!
Empresária do Agronegócio
Queremos seu depoimento aqui também!
Cepeluski Advocacia
Principais Dúvidas sobre Direito do Agronegócio
Renegociação é acordo, extremamente prejudicial, na maioria das vezes sempre aumenta os juros e taxas dobrando praticamente o valor da dívida, sem contar que ao fazer renegociação você dá quitação irrevogável e irrestrita ao banco, não podendo após isso pleitear novos alongamentos que quando são instrumentalizados da maneira correta por um advogado especialista possibilita solicitar você requerer quantos alongamentos forem necessários
Sim, por isso é importante contratar um advogado especialista para instrumentalizar a prorrogação/alongamento da maneira correta e não apenas assinar uma renegociação irretratável no banco que irá te prejudicar no futuro!
O prazo ideal é não deixar vencer a dívida, no mínimo fazer o requerimento detalhado junto ao banco através de um advogado especialista com antecedência mínima de 15 dias para o vencimento
Novo laudo atualizado de capacidade real de pagamento, com o tempo necessário e suficiente para que o produtor rural consiga pagar
Desde que você não tenha dado nenhum tipo de quitação irrestrita e irrevogável ao banco, é possível fazer quantos alongamentos forem necessários
Sim existe o manual de crédito rural que deve ser rigorosamente seguido pelos bancos
Na maioria das vezes sempre vai, mesmo não podendo. Isto porque a maioria dos advogados não conseguem instrumentalizar pedidos compatíveis com a legislação, mesmo havendo uma norma que veda a perda da pequena propriedade rural e proteja constitucionalmente a pequena propriedade rural.
Não só pode como deve. Contratando um advogado especialista, é um direito seu requerer a revisão e reequilíbrio econômico do contrato sem perder a oferta concessão de crédito.
O banco deve fornecer o valor suficiente que você efetivamente necessite para se plantar para colher, se plantar esperar chover e parar de chover, se colher esperar dar o preço, se tiver preço, vender para apos voltar ao banco e realizar o pagamento.
Produtor você tem o direito ao alongamento de dívidas rurais quando consegue comprovar efetivamente seus direitos. Por isso a importância de um profissional qualificado e capacitado para requerer seus direitos.
90% dos programas lançados pelo governo federal de crédito rural dão direito a prorrogação/alongamento, desde que cumpram os seus requisitos estabelecidos no manual de crédito rural.
O pedido de prorrogação é um ADENDO AO CONTRATO ORIGINÁRIO, não altera suas cláusulas, os juros devem ser os MESMOS DA OPERAÇÃO ORIGINÁRIA, acrescidos de 1% ao ANO apenas por atraso e desde que devidamente instrumentalizado com laudo de capacidade real de pagamento.
Máximo 12% remuneratórios e 1% moratórios .
O banco não poderá renegociar alterando o percentual de juros originários do contrato; não pode cobrar acima de 1% ao mês; não pode cobrar 10% de multa; não pode cobrar encargos como comissão de permanência cumulada com outros encargos.
Essas são questões gerais e podem variar dependendo da legislação específica e das circunstâncias individuais de cada caso. É recomendável buscar orientação de um advogado especializado em direito do agronegócio para esclarecer dúvidas específicas e obter orientação personalizada.
Não entregamos apenas o resultado, entregamos a sua paz, o seu almoço de domingo, a reconciliação com fiadores e familiares.
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Tem mais dúvidas? Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a proteger e impulsionar seu negócio agro.