SERVIDORES PÚBLICOS E CONCURSO PÚBLICO
Cepeluski Advogados Associados
Ofertamos serviços especializados para defender agentes, servidores e candidatos a cargos públicos sempre que seus direitos forem lesados. Possuímos uma equipe com atuação focada e voltada exclusivamente para atender as demandas relacionadas a estas duas áreas, cuidando apenas dos interesses relacionados a estas pessoas e suas entidades de representação.
SERVIDORES PÚBLICOS
Servidores que se encontram em atividade estão em uma contínua relação junto à administração no que tange ao exercício, afastamento, remunerações, desconto de tributos, saúde no trabalho e processos disciplinares.
Por isso, é extremamente fundamental que o servidor conte com apoio de uma equipe qualificada e especializada na sua área de atuação.
Prestamos suporte em processos administrativos, ações judiciais individuais ou coletivas e consultoria jurídica para:
- Servidores Públicos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais;
- Servidores Públicos e Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração;
- Acompanhamento de processos administrativos disciplinares, inquéritos, inquéritos administrativos ou de qualquer outra natureza, quer envolvam situações que envolvam funcionários ou militares;
- Reprovação em Estágio Probatório;
- Anulação de Demissão Ilegal;
- Ações de Reintegração ao Cargo Público de Servidores Exonerados;
- Acumulação de Cargos Públicos;
- Anulação de Atos Administrativos;
- Demissão de Servidor Público por Ato de Improbidade Administrativa;
- Irredutibilidade de vencimentos;
- Plano de Carreira: Progressão Vertical e Horizontal
- Direito às vantagens: indenizações, gratificações e adicionais.
- Regime Remuneratório dos Servidores Públicos (fixação e revisão geral e anual da remuneração);
- Vinculação ou equiparação de vencimentos;
- Direito de afastamento: por doença de familiar, para estar com cônjuge ou companheiro, para exercer atividades políticas, para exercer interesses privados;
- Aposentadoria dos Servidores Públicos Efetivos e Pensão dos seus dependentes;
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CONCURSO PÚBLICO
Sabemos exatamente da importância, significado e o tamanho da responsabilidade que assumimos ao atuar nessa área e, justamente por isso, nos motivamos ainda mais para prestar o melhor atendimento e serviço possível, pois estamos diante da realização de sonhos.
De forma corriqueira candidatos tem seus direitos violados e muitas vezes acabam deixando de realizar um sonho decorrente de erros da administração pública. Por isso é importante não se conformar e contar um suporte jurídico especializado no assunto para lutar e garantir o seu direito.
Com isso, nossa atuação abrange ações judiciais (mandados de segurança e ações ordinárias) e consultoria jurídica.
Dentre os serviços ofertados estão:
Fases internas
- Análise e Impugnação dos Editais;
- Fraude durante o processo do concurso;
- Ilegalidades na Prova Objetiva;
- Injusta atribuição de nota na Prova Discursiva;
- Eliminação abusiva no Exame Médico;
- Reprovação irregular no TAF (Teste de Aptidão Física);
- Falta de objetividade no Exame Psicotécnico;
- Irregularidades na Investigação Social e Vida Pregressa;
- Avaliação de Títulos e ilegalidades;
- Nota injusta na prova oral;
- Curso de Formação e reprovação;
- Pontuação incorreta ao avaliar a experiência prática;
- Reprovação por idade, tatuagem e altura;
- Razoabilidade na Cláusula de Barreira;
- Retirada de candidatos de cotas raciais (negros que, conforme § 2º da Lei 12.990/2014, se autodeclaram e inscrevem como pretos ou pardos);
- Auxílio a Candidatos Portadores de Necessidades Especiais;
Após a Homologação
- Reclassificação na lista de aprovados;
- Nomeação e posse da pessoa inscrita no cadastro de reserva;
- Nomeação após o término do período de validade do concurso;
- Proibição arbitrária de ocupação e exercício de cargos públicos;
- Negligência de servidores públicos e aceitação de contratos temporários e terceirização de serviços públicos por meio de ONGs (O.S.).
- Nomeação em decorrência da desistência de candidato melhor
classificado. - Nomeação dos Candidatos Excedentes;
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NOSSOS DIFERENCIAIS
Atendimento Personalizado
Nosso compromisso é com a excelência em atendimento. Estamos sempre dedicados a superar as expectativas de nossos clientes, proporcionando um atendimento cortês, ágil e eficiente. Sua satisfação é nossa prioridade, e estamos aqui para atendê-lo com profissionalismo e carinho em cada interação. Conte conosco para oferecer o melhor serviço possível, pois a sua felicidade é o nosso sucesso.