No atual mercado, o nível de competição só aumenta, tendo o empresário que enfrentar diversos desafios, não só relacionadas ao negócio em si, como as regulações do poder público, cobrança de tributos, questões trabalhistas e consumeristas, negociações, etc.
Assim, não basta que o empreendedor tenha um bom produto ou forneça um serviço de excelência: é essencial que saiba lidar com todos esses temas, que fogem do conhecimento comum, para que enfrente a concorrência.
Para isso, é muito importante contar com uma assessoria jurídica empresarial, composta por advogados capacitados, a fim de evitar custos e alavancar o seu negócio.
1. Você sabe o que são os problemas aparentes e os problemas ocultos?
Atualmente, o principal motivo que leva empreendedores e empresários consolidados a procurar uma assessoria jurídicas são grandes problemas que surgem na empresa com repercussões judiciais, como um processo custoso, ou o resultado de fiscalização de algum órgão regulador.
Com efeito, inúmeras são as empresas que ainda atuam sem se preocupar em adequar-se às leis, focando-se tão somente no objetivo central do negócio e deixando de lado as chamadas “preocupações acessórias”, como as relacionadas a direitos trabalhistas, consumeristas e correto recolhimento de tributos, por exemplo.
Muitas vezes, acabam surpreendidas por processos judiciais consumeristas ou trabalhistas que são resultados de acidentes de trabalho ou desrespeito às normas de proteção ao trabalhador, que geram um custo altíssimo para a companhia ao seu final.
Também podem sofrer uma fiscalização da Receita Federal ou das secretarias da fazenda dos estados e municípios, culminando em cobranças judiciais de tributos em valor vultoso que deveriam estar sendo pagos, com aplicação de multa pelo atraso.
Não obstante, a depender do ramo também sofrem com fiscalizações, apreensões, autos de infrações, multas, processos administrativos, etc.
A isso, costumamos dar o nome de problema aparente, ou seja, que é facilmente perceptível pelo empresário, por já estar tendo grandes repercussões negativas para a sobrevivência do negócio.
Os problemas aparentes, em regra, são resolvidos individualmente, com a contratação pontual de um advogado para atuar no caso em específico, o que prejudica a identificação de problemas jurídicos nas companhias e a construção de uma solução definitiva para a sua causa.
Nesse contexto, muitas empresas lidam com seus problemas judiciais sob a lógica de “apagar incêndios”, o que costuma gerar maiores custos e, certamente, perda de tempo e energia.
No entanto, é comum que, após o serviço prestado pelos advogados, sejam descobertos muitas outras inadequações à legislação, antes desconhecidas pelo empresário.
De fato, no Brasil, já existem muitas leis regulatórias, e todos os dias são publicadas novas normas, boa parte das quais implicando mais exigências de alguma natureza às empresas.
É completamente normal, portanto, que existam inadequações no interior da operação das companhias, até pela alta tecnicidade que alguns ramos possuem.
Esse fenômeno se chama problema oculto e pode, às vezes em um futuro bem próximo, implicar grandes perdas para o patrimônio da empresa.
A identificação de problemas ocultos, antes de se tornarem aparentes e trazerem custos exorbitantes, é o melhor cenário para o empresário, visto que evita prejuízos desnecessários.
Infelizmente, o trabalho preventivo, que iria corrigir essas falhas, não é tão procurado, o que demonstra a necessidade de maior conscientização de algumas empresas acerca do risco de seus negócios.
Vamos a um exemplo bastante atual: recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que afeta todas as empresas que colhem dados de seus funcionários ou clientes.
Isto é, mesmo aquela pequena farmácia do bairro, se colher os dados dos clientes para um cadastro interno, por exemplo, deverá se adequar à LGPD.
As empresas, então, podem lidar com esse novo desafio de duas formas: 1) deixando de se adequar, o que pode gerar custosos processos judiciais, ajuizados por consumidores cujos direitos foram desrespeitados, ou 2) contratar bons advogados para identificar pontos de inadequação na empresa às novas prescrições legais e sugerir soluções, evitando, assim, prejuízos.
Atentas a isso, as principais empresas de telefonia nacionais, ou seja, Oi, Tim, Vivo e Claro, já investem significativamente em assessorias jurídicas para adequar suas operações aos termos da LGPD, notadamente porque o setor deve ser bastante afetado, já que é comum as operadoras armazenarem muitas informações de seus consumidores, como endereço, idade, número de celular, dentre outras.
Além disso, as companhias buscam fugir de processos judiciais e multas administrativas, que podem chegar a milhões de reais.
Por tudo isso, é importante conhecer mais sobre a assessoria jurídica empresarial e como ela costuma atuar, ajudando seus clientes.
2. Como uma boa assessoria jurídica empresarial pode ajudar a solucionar esses problemas?
Conhecidas as diferenças entre problemas aparentes e ocultos e demonstrado que isso está presente no cotidiano de todas as empresas, invariavelmente, é hora de explicar como uma assessoria jurídica empresarial, que acompanhe o desenvolvimento do negócio, mostra-se essencial para o sucesso dos empreendimentos.
Inicialmente, vamos tratar dos problemas aparentes, por ser mais provável que o empresário já tenha enfrentado uma situação assim na prática.
Imaginemos que um empresário de uma companhia de médio porte e com longos anos de atuação no mercado, conta com a assessoria de um excelente escritório de advocacia, que o auxilia apenas na gestão de seus processos.
Assim, pela falta de um trabalho jurídico de prevenção de problemas, este empresário comete um erro no trato com seus funcionários, demitindo um colaborador que gozava de estabilidade provisória acidentária.
Semanas depois, é surpreendido com uma notificação de um processo trabalhista caríssimo, cobrando os valores devidos pela estabilidade desrespeitada, além de fazer pedidos infundados.
O escritório que assessora este empresário, então, conhecedor de sua empresa e de sua boa-fé, passa a reunir documentação que colabore com a defesa da companhia, organizando uma estratégia processual que se adeque às suas intenções e que encontre um meio de acompanhamento do processo e provisionamento de gastos para o cliente.
Normalmente, esse meio é uma planilha, em que se discriminam os processos correndo em face da companhia, a probabilidade de perda, os possíveis gastos decorrentes da demanda e os andamentos processuais.
Contudo, toda essa informação só é possível porque o empresário conta com uma assessoria jurídica empresarial fixa, leal à sua empresa há um certo período.
Preparar-se dessa forma para processos judiciais certamente é um diferencial, pois mune a empresa de dados importantes, que contribuem para o planejamento estratégico desta.
No entanto, e se pensássemos na hipótese deste mesmo empresário contar com um trabalho consultivo, além do contencioso, que ajudasse a tirar suas dúvidas? Será que o problema acima teria sido evitado?
Quando a assessoria jurídica contratada pela empresa inclui o trabalho consultivo, isto é, de saneamento de dúvidas jurídicas que o empresário tem no dia a dia, torna-se muito mais fácil evitar que problemas aparentes ganhem proporções desastrosas.
De fato, se nos atermos ao exemplo acima, seria suficiente que o empresário encaminhasse um e-mail aos seus advogados, questionando acerca dos riscos e da possibilidade de realizar aquela demissão.
A consultoria responsiva, como é chamada, é bastante útil para ambas as partes. Tanto o advogado evita desgastes com litígios desnecessários e contribui para o sucesso do cliente, como a empresa afasta gastos exorbitantes em processos na Justiça.
Mas… e os problemas ocultos? Aqueles que o empresário nem mesmo tem conhecimento de que pode ser um problema?
Para isso, os escritórios de advocacia costumam oferecer um serviço de consultoria ativa ou de auditoria, que possuem exatamente a finalidade de descobrir problemas até então desconhecidos por seus clientes.
Esses serviços resultam do conhecimento e experiência dos advogados envolvidos que sabem quais são as falhas mais praticadas e onde devem procurar para encontrar inadequações à lei perigosas para seus clientes.
Então, são analisados documentos e até mesmo a operação da empresa, a fim de se identificar problemas ocultos e propor soluções, implicando economia de dinheiro e atendimento aos ditames legais.
Portanto, é óbvia a importância e a utilidade de contar com uma assessoria jurídica empresarial fixa, que acompanhe o cotidiano da empresa e esteja apta a solucionar suas demandas. A inclusão de serviços de consultoria e prevenção aumentam, ainda mais, a efetividade do trabalho e os benefícios para o cliente.
3. A assessoria é apenas para resolver problemas?
Uma coisa que todo advogado já ouviu pelo menos um milhão de vezes é: “Advogado é bom ter para não se usar”.
Essa máxima decorre de uma idéia bastante popular – porém falsa -, de que advogados servem apenas para resolver problemas já consumados e “apagar incêndios”.
Mesmo os empresários mais conscientes acerca da importância de contar com uma assessoria jurídica empresarial normalmente pensam desta forma, deixando de contratar os serviços de prevenção e consultoria.
No entanto, é importante destacar: contar com opiniões e auxílio de um competente advogado na tomada de decisões de sua empresa, mesmo naquelas que não dizem respeito a problemas, sejam aparentes, sejam ocultos, pode ser bastante útil e uma vantagem competitiva sobre a concorrência.
Para ilustrarmos, vamos voltar ao exemplo do empresário. Depois de superado o processo trabalhista, que lhe custou alguns bons reais, o empresário decide aumentar sua parceria com seus advogados, incluindo serviços de consulta responsiva e preventiva.
Então, buscando expandir seus negócios, o empresário está analisando duas propostas de investimentos: uma acerca da criação de novas filiais, e outra referente à criação de franquias de sua empresa.
Para tomar esta decisão, pede o auxílio de seus advogados, para que analisem a situação e emitam um parecer com uma sugestão.
Assim, sua assessoria, desde que capacitada, pode avaliar os investimentos, estudando, dentre outros pontos, os riscos de ambos os planos de negócios, as burocracias envolvidas em cada cenário e modelos de contrato que viabilizem a concretização do projeto.
Esta é mais uma vantagem de contar com advogados de excelência, assessorando você e sua empresa em todos os momentos.
A tendência do mercado é, inclusive, caminhar nesse sentido, existindo cursos de especialização para advogados em direito dos negócios, visto que já existem empresas no Brasil e no mundo afora demandando uma prestação de serviços apta a atender questões dessa natureza.
4. O que procurar em uma advocacia e assessoria jurídica?
Muito falamos sobre a importância de contratar um bom escritório de advocacia para prestar a assessoria jurídica empresarial, mas temos que tratar ainda de um tema muito importante: como identificar um bom escritório?
Claro que nunca será uma ciência exata, mas alguns fatores ajudam bastante na identificação de bons prestadores de serviço.
O primeiro deles é o atendimento. De nada adianta ter um escritório extremamente experiente e com inúmeras referências se eles não conseguem te dar todo o suporte que você precisa prontamente para a tomadas das decisões e que você precise esperar várias horas ou até dias para obter uma resposta ou parecer para tomar alguma decisão.
Como falamos diversas vezes durante o texto, é importante a experiência, porém conhecimento e efetividade na assessoria é primordial.
Outro ponto que o empresário deve estar atento é sobre os valores prezados pelo escritório que está contratando.
Como em todas as carreiras, existem profissionais na advocacia que possuem gosto por prestar sempre um serviço de excelência e por buscar sempre a inovação.
Esses escritórios merecem uma atenção especial dos empresários, pois a forma como o profissional encara sua própria carreira influi diretamente na forma como ele tratará seus clientes.
Assim, um advogado que busca resultados excelentes para si, também o fará em favor das empresas que buscam sua assessoria.
O último fator que destacamos é a capacidade do escritório em prestar um serviço full-service, isto é, possuir advogados especializados nas mais diversas áreas do direito, ou, pelo menos, naquelas relacionadas ao seu negócio.
Assim, evidente que a assessoria de um escritório de advocacia de excelência, como a nossa pode contribuir para não só evitar problemas jurídicos, mas também encontrar soluções para a sua empresa, pois contamos com uma equipe formada por profissionais qualificados, atuantes em cada área do direito e que buscam contínua atualização e aperfeiçoamento. Contamos também com um background de profissionais em áreas de suporte como peritos, contadores, engenheiros, médicos e outros, visando sempre os melhores resultados para nossos clientes.
Esperamos que esse post possa ter ajudado você a entender como funciona a assessoria jurídica empresarial e os benefícios de se contar com uma.
Se ainda você gostaria de maiores informações ou mesmo solicitar um orçamento, podemos elaborar uma proposta personalizada para atender todas as suas necessidades. Entre em contato conosco, ficaremos felizes em ajudá-lo!
