Como fica o contrato de locação em caso de falecimento do locatário?
O contrato de locação é um documento pelo qual uma das partes se compromete a conceder à outra o direito de usar e desfrutar de um imóvel por um período determinado, em troca de um valor acordado. Nesse documento, podem ser estabelecidos detalhes como multa, forma de pagamento, reajuste de valores, entre outros pontos relevantes. […]
Licitação Pública: o que é e como participar?
No ambiente empresarial, as licitações públicas oferecem diversas oportunidades de crescimento para as empresas. No entanto, muitos empresários ainda possuem dúvidas sobre o que é uma licitação e como podem participar desse processo. Neste texto, vamos esclarecer esses pontos e explicar como a sua empresa pode se beneficiar ao prestar serviços e fornecer produtos para […]
Saiba O Que É Considerado Um Bom Score
Atualmente, o Brasil enfrenta níveis preocupantes de endividamento, o que faz com que a pontuação de crédito seja uma questão de grande relevância para a maioria da população. O “score de crédito” representa uma pontuação que reflete a condição financeira de uma pessoa. No Brasil, essa pontuação normalmente varia entre 0 e 1000. Birôs de […]
Dissolução de União Estável: Entenda o Processo Legal e Seus Direitos
Quais são as distinções entre a dissolução de união estável e o divórcio? A dissolução de união estável e o divórcio são processos jurídicos diferentes, aplicados a contextos específicos de término de relações conjugais. A união estável caracteriza-se por uma convivência contínua, pública e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, sem […]
Você sabe Quais são os Direitos e Deveres dos Sócios em uma Sociedade Limitada?
Sociedades Limitadas No Brasil, existem diferentes tipos de empresas, sendo a sociedade limitada (LTDA) a mais comum. Ela é escolhida principalmente por proteger o patrimônio dos sócios. Suas regras estão nos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil de 2002, além de terem sido criadas pelo Decreto nº 3.708/1919. As sociedades limitadas são usadas por […]
Descubra Quais São Os Direitos Básicos do Servidor Durante PAD
Os direitos essenciais do servidor durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) são cruciais para assegurar a legitimidade do procedimento, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, a notificação formal das acusações, o acesso à assistência jurídica, a possibilidade de acessar e produzir provas, a imparcialidade na condução do processo e o direito a […]
Saiba O Que Fazer se For Vítima de Crimes Virtuais
Os crimes virtuais são delitos que acontecem no ambiente digital, especificamente na internet. Nos últimos anos, esses crimes têm aumentado significativamente em função do avanço da tecnologia e do fácil acesso à rede. Você sabe como proceder se for alvo de crimes virtuais? Com a vasta quantidade de informações disponíveis online, cresce também a chance […]
Erro Hospitalar e Erro Médico: Entendendo as Diferenças de Responsabilidades
No contexto da saúde, a exatidão e o zelo são essenciais para assegurar o bem-estar dos pacientes. Contudo, equívocos podem acontecer, resultando em impactos significativos. Diante disso, é importante distinguir entre “erro hospitalar” e “erro médico”, já que ambos envolvem diferentes graus de responsabilidade e estratégias de solução. Este artigo visa esclarecer essas distinções, com […]
Saiba mais sobre Pensão Alimentícia
O direito à pensão alimentícia decorre das relações familiares e está respaldado pelos Art. 1.694 e seguintes do Código Civil, que define alimentos como tudo o que é necessário para a manutenção da pessoa. Os alimentos são fundamentais e imprescindíveis para qualquer indivíduo, e, independentemente da classe social, todos devem ter garantido o básico para […]
Quais são os tipos de holding?
O termo “holding” vai além da noção de conglomerados industriais. No Brasil, esse conceito é visto como uma estratégia desenvolvida por empresas e famílias para administrar seus bens de Dentro das várias formas de holding, uma holding familiar se destaca como uma das mais populares entre empresas e famílias. Ela redefine a maneira como o […]