Inventário Extrajudicial Diante da Sucessão Empresarial
Perder um parente é, de fato, algo muito delicado. Em virtude do grande número de processos, operadores do Direito estão tentando ao máximo desjudicializar as questões que chegam até eles. Nessa seara foi criado o inventário extrajudicial com o intuito de conferir maior celeridade aos procedimentos que chegavam a levar décadas apenas por conta da […]
O que você precisa saber sobre um Distrato Imobiliário
O que é um distrato imobiliário? Adquirir um imóvel costuma ser uma experiência gratificante, mas, em alguns casos, pode gerar arrependimentos, levando ao distrato imobiliário. Se você assinou um contrato de compra e se arrependeu, pode se questionar se é possível cancelar o contrato e reaver o valor pago. “Distrato imobiliário” refere-se à rescisão de […]
Entenda sobre Cibercrime e Cibersegurança
Em um mundo cada vez mais conectado, a proteção de dados pessoais se torna um tema crucial. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD), promulgada em 2018 no Brasil, estabeleceu um marco na defesa da privacidade dos cidadãos. No entanto, a cibersegurança surge como elemento fundamental para garantir a efetividade da LGPD […]
Entenda um pouco mais sobre Servidão Administrativa
A servidão administrativa envolve limitações ao uso da propriedade privada para atender ao interesse público. É fundamental examinar como essas limitações são implementadas, assegurando que sejam justas, razoáveis e que respeitem os direitos dos proprietários impactados. Portanto, é claro que a discussão sobre a servidão administrativa é de grande relevância. Ao tratar desse tópico, busca-se […]
Descubra O Que é um Título Executivo Extrajudicial
Um título executivo extrajudicial é um documento que possui poder para ser executado diretamente, permitindo que o beneficiário possa exigir judicialmente o cumprimento do seu conteúdo sem precisar iniciar uma ação para obter uma sentença favorável. Normalmente, um título executivo extrajudicial resulta de uma obrigação reconhecida legalmente, como: Esses documentos têm alto valor como prova, […]
Saiba como funciona a cobrança de dívida vencida
No nosso dia a dia, lidamos com inúmeras transações financeiras. Constantemente, estamos enfrentando boletos, contratos, comprando carros e celulares, quitando cartões de crédito, abastecendo veículos, construindo ou reformando, alugando imóveis e veículos, alugando caçambas e participando de empréstimos, tanto ativos quanto passivos, entre outras operações. Normalmente, esperamos que essas transações sejam cumpridas corretamente, mas, em […]
A Importância do Advogado Para o Inventário Extrajudicial
Perder um parente é, de fato, algo muito delicado. Às vezes, além de lidar com a dor, é necessário realizar inventário e partilha pouco tempo depois que isso acontece, o que pode se tornar bem difícil se você não estiver bem amparado. Por isso, ter um advogado experiente cuidando dos detalhes nesse momento faz toda […]
Entenda a diferença entre Divórcio Litigioso e Consensual
O divórcio é um processo que pode ser emocionalmente difícil e complexo, mas conhecer as diferentes opções disponíveis pode tornar a experiência mais gerenciável. No Brasil, existem duas principais formas de se divorciar: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Cada um desses métodos possui características, vantagens e desvantagens distintas. Neste artigo, vamos examinar as […]
As Principais Vantagens de uma Assessoria Jurídica Empresarial
No atual mercado, o nível de competição só aumenta, tendo o empresário que enfrentar diversos desafios, não só relacionadas ao negócio em si, como as regulações do poder público, cobrança de tributos, questões trabalhistas e consumeristas, negociações, etc. Assim, não basta que o empreendedor tenha um bom produto ou forneça um serviço de excelência: é […]