Licitação Pública: o que é e como participar?

No ambiente empresarial, as licitações públicas oferecem diversas oportunidades de crescimento para as empresas. No entanto, muitos empresários ainda possuem dúvidas sobre o que é uma licitação e como podem participar desse processo. Neste texto, vamos esclarecer esses pontos e explicar como a sua empresa pode se beneficiar ao prestar serviços e fornecer produtos para […]

Descubra Quais São Os Direitos Básicos do Servidor Durante PAD

Os direitos essenciais do servidor durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) são cruciais para assegurar a legitimidade do procedimento, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, a notificação formal das acusações, o acesso à assistência jurídica, a possibilidade de acessar e produzir provas, a imparcialidade na condução do processo e o direito a […]

Entenda um pouco mais sobre Servidão Administrativa

A servidão administrativa envolve limitações ao uso da propriedade privada para atender ao interesse público. É fundamental examinar como essas limitações são implementadas, assegurando que sejam justas, razoáveis e que respeitem os direitos dos proprietários impactados. Portanto, é claro que a discussão sobre a servidão administrativa é de grande relevância. Ao tratar desse tópico, busca-se […]

A importância da assessoria jurídica em todas as áreas do direito

Apoio especializado para tomar decisões seguras Quando se trata de lidar com questões jurídicas, é essencial ter o apoio de profissionais experientes e especializados. O Cepeluski Advogados está aqui para oferecer essa assessoria em todas as áreas do direito, garantindo que você tenha um suporte confiável para tomar decisões seguras. Nosso time de advogados, contadores […]