Direitos e Deveres em Contratos de Locação: Proteção para Inquilinos e Proprietários
O contrato de locação é um documento essencial para formalizar o aluguel de um imóvel e garantir segurança tanto para o inquilino quanto para o proprietário. No entanto, como qualquer relação jurídica, a locação de imóveis envolve direitos e deveres específicos para ambas as partes , previstos pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) . […]
Descubra O Que Fazer se o Ex-parceiro Impedir Visitas ao Filho
O direito de visita é essencial para garantir que o vínculo afetivo entre pais e filhos seja duradouro, mesmo após o fim do relacionamento dos genitores. No entanto, nem sempre essa convivência ocorre de forma tranquila. Quando um dos responsáveis impede outro de visitar o filho, é necessário agir rapidamente para garantir que os direitos […]
Saiba os principais aspectos da Lei do Superendividamento
No dia 1º de julho de 2021, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.181/2021, conhecida como “Lei do Superendividamento”. Essa lei alterou partes do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), com o objetivo de aprimorar as regras sobre crédito ao consumidor e estabelecer medidas de prevenção e […]
Saiba O Que É Considerado Um Bom Score
Atualmente, o Brasil enfrenta níveis preocupantes de endividamento, o que faz com que a pontuação de crédito seja uma questão de grande relevância para a maioria da população. O “score de crédito” representa uma pontuação que reflete a condição financeira de uma pessoa. No Brasil, essa pontuação normalmente varia entre 0 e 1000. Birôs de […]