Você sabe Quais são os Direitos e Deveres dos Sócios em uma Sociedade Limitada?
Sociedades Limitadas No Brasil, existem diferentes tipos de empresas, sendo a sociedade limitada (LTDA) a mais comum. Ela é escolhida principalmente por proteger o patrimônio dos sócios. Suas regras estão nos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil de 2002, além de terem sido criadas pelo Decreto nº 3.708/1919. As sociedades limitadas são usadas por […]
Descubra Quais São Os Direitos Básicos do Servidor Durante PAD
Os direitos essenciais do servidor durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) são cruciais para assegurar a legitimidade do procedimento, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, a notificação formal das acusações, o acesso à assistência jurídica, a possibilidade de acessar e produzir provas, a imparcialidade na condução do processo e o direito a […]
Saiba O Que Fazer se For Vítima de Crimes Virtuais
Os crimes virtuais são delitos que acontecem no ambiente digital, especificamente na internet. Nos últimos anos, esses crimes têm aumentado significativamente em função do avanço da tecnologia e do fácil acesso à rede. Você sabe como proceder se for alvo de crimes virtuais? Com a vasta quantidade de informações disponíveis online, cresce também a chance […]
Erro Hospitalar e Erro Médico: Entendendo as Diferenças de Responsabilidades
No contexto da saúde, a exatidão e o zelo são essenciais para assegurar o bem-estar dos pacientes. Contudo, equívocos podem acontecer, resultando em impactos significativos. Diante disso, é importante distinguir entre “erro hospitalar” e “erro médico”, já que ambos envolvem diferentes graus de responsabilidade e estratégias de solução. Este artigo visa esclarecer essas distinções, com […]
Entenda sobre Cibercrime e Cibersegurança
Em um mundo cada vez mais conectado, a proteção de dados pessoais se torna um tema crucial. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD), promulgada em 2018 no Brasil, estabeleceu um marco na defesa da privacidade dos cidadãos. No entanto, a cibersegurança surge como elemento fundamental para garantir a efetividade da LGPD […]
Entenda um pouco mais sobre Servidão Administrativa
A servidão administrativa envolve limitações ao uso da propriedade privada para atender ao interesse público. É fundamental examinar como essas limitações são implementadas, assegurando que sejam justas, razoáveis e que respeitem os direitos dos proprietários impactados. Portanto, é claro que a discussão sobre a servidão administrativa é de grande relevância. Ao tratar desse tópico, busca-se […]
A Importância do Advogado Para o Inventário Extrajudicial
Perder um parente é, de fato, algo muito delicado. Às vezes, além de lidar com a dor, é necessário realizar inventário e partilha pouco tempo depois que isso acontece, o que pode se tornar bem difícil se você não estiver bem amparado. Por isso, ter um advogado experiente cuidando dos detalhes nesse momento faz toda […]
Entenda a diferença entre Divórcio Litigioso e Consensual
O divórcio é um processo que pode ser emocionalmente difícil e complexo, mas conhecer as diferentes opções disponíveis pode tornar a experiência mais gerenciável. No Brasil, existem duas principais formas de se divorciar: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. Cada um desses métodos possui características, vantagens e desvantagens distintas. Neste artigo, vamos examinar as […]